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Privatização


Possuímos extensa e sólida experiência nesta área, prestando entre outros, os seguintes serviços:

> Concessão de serviços públicos
> Realização de auditorias legais

Ambiental


> Auditoria ambiental e avaliação de passivos ambientais
> Suporte jurídico na avaliação de riscos
> Consultoria na elaboração de estudos ambientais
> Assessoria em programas de compensação ambiental

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Infraestrutura


> Setor Elétrico
> Telecomunicações
> Oil & Gas
> Hospitality
> Mining

Marítimo


> Elaboração e análise contratos comerciais, de serviços e embarcações.
> Análise e confecção de documentação visando redução de custos operacionais e fiscais.
> Assessoria para elaboração de Projetos de Logística e Importação
> Liberação de mercadorias apreendidas administrativa e judicialmente.

Cível


> Análise e elaboração de contratos
> Análise e constituição de garantias de obrigações

Societária


Assessoramos empresas nacionais e estrangeiras que operam ou pretendem iniciar atividades no Brasil, em especial, nas seguintes atividades:

> Constituição, fusão, incorporação, cisão e transformação de sociedades
> Aquisição de controle acionário
> Constituição de consórcios
> Acordos de acionistas

Propriedade Intelectual


> Registro de marcas e patentes e acompanhamento dos processos administrativos.
> Análise de aspectos de propriedade intelectual em operações de aquisição, fusão, liquidação, cisão e buy-outs.
> Elaboração e análise de contratos de licença e distribuição de software, transferência de tecnologia ...

Tributária


> Consultoria e Planejamento Tributário em geral a clientes nacionais e estrangeiros, no âmbito da legislação fiscal brasileira e tratados contra a dupla tributação
> Análise e desenvolvimento de operações destinadas à redução de custos tributários
> Recuperação de ativos e redução de passivos tributários

Contenciosa


Prestamos serviços para clientes nacionais e estrangeiros na elaboração de estratégias litigiosas e na propositura, condução e acompanhamento de processos no Judiciário, e em procedimentos arbitrais, em especial no tocante a:
> Questões trabalhistas e previdenciárias
> Tribunais Superiores
> Indenizações em geral

Entretenimento


> Contratos de patrocínio
> Assessoria a clubes esportivos
> Contratos de transferência de atletas
> Representação de artistas e
atletas

Imobiliária


> Assessoria em transações imobiliárias
> Assessoria na análise de documentação, elaboração e negociação de contratos de Compra e Venda e de Locação comercial e residencial.
> Confecção de Regimentos Internos, Convenções de Condomínio ...

Finanças e Mercado de Capitais


Os nossos clientes contam com assessoria não só na constituição de instituições financeiras e assemelhadas, mas também nas operações por elas desenvolvidas, tais como:
> Financiamentos nacionais e internacionais
> Hedge, swaps e export notes
> Fundos imobiliários

Projetos Relevantes

 

  • Assessoramento jurídico para a comercialização do primeiro seguro do Brasil vendido por SMS.
  • Negociação com órgãos governamentais brasileiros e estrangeiros para abertura de representação de seguradora fora do Brasil.
  • Análise de editais de licitação e obtenção dos documentos (Certidões e Liminares) necessários a regular participação em processos licitatórios.
  • Negociação com os entes e elaboração dos instrumentos necessários à regular a operacionalização de projetos, como a comercialização de seguros para servidores públicos, com desconto consignado em folha de pagamento ou conta bancária, e parcerias comerciais com concessionárias para a venda de seguro aos seus clientes, dentre outros.
  • Adequação da estruturação legal (fiscal e societária) ao nível 2 BOVESPA de governança corporativa.
  • Reestruturação societária de grupo econômico e das operações das empresas integrantes, com ajuste dos parâmetros de risco, custo fiscal e operacional.
  • Constituição de fundo no exterior para captação de recursos.
  • Elaboração de projeto para constituição de instituição financeira.
  • Avaliação da regulamentação de fundos de investimento para adequação de contratos Built to Suit.
  • Assessoramento na captação de recursos junto ao BNDES e ao BNB.
  • Estruturação de operação de empréstimo pessoal e confecção dos instrumentos necessários à liberação dos créditos.
  • Coordenação de due diligences com interface junto aos representantes das empresas, auditorias e consultorias envolvidas.
  • Implementação das regras previstas na seção 404 da Sarbanes Oxley.
  • Verificação do custo tributário incidente sobre consumo de energia pré-paga.
  • Reestruturação jurídica com redução de inadimplência e recuperação mais eficaz de recursos financeiros para concessionária de energia elétrica.
  • Participação na avaliação e alteração de regime contábil, referente à variação cambial, gerando créditos tributários.
  • Desverticalização de concessionária de energia (segregação das atividades de distribuição e geração)
  • Assessoramento na venda de ativos de geração de energia.
  • Emissão de debêntures.
  • Avaliação jurídica da possibilidade de implementação da medição eletrônica de energia elétrica e aprovação junto à ANEEL.
  • Elaboração e negociação de contratos de conexão e uso do sistema de energia elétrica.
  • Participação em processos licitatórios (Lei 8.666/93).
  • Avaliação e confecção de contratos administrativos.
  • Regularização de web sites para prestação de serviços e comercialização de produtos.
  • Reestruturação da operação de empresa canadense no Brasil.

 

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