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Privatização


Possuímos extensa e sólida experiência nesta área, prestando entre outros, os seguintes serviços:

> Concessão de serviços públicos
> Realização de auditorias legais

Ambiental


> Auditoria ambiental e avaliação de passivos ambientais
> Suporte jurídico na avaliação de riscos
> Consultoria na elaboração de estudos ambientais
> Assessoria em programas de compensação ambiental

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Infraestrutura


> Setor Elétrico
> Telecomunicações
> Oil & Gas
> Hospitality
> Mining

Marítimo


> Elaboração e análise contratos comerciais, de serviços e embarcações.
> Análise e confecção de documentação visando redução de custos operacionais e fiscais.
> Assessoria para elaboração de Projetos de Logística e Importação
> Liberação de mercadorias apreendidas administrativa e judicialmente.

Cível


> Análise e elaboração de contratos
> Análise e constituição de garantias de obrigações

Societária


Assessoramos empresas nacionais e estrangeiras que operam ou pretendem iniciar atividades no Brasil, em especial, nas seguintes atividades:

> Constituição, fusão, incorporação, cisão e transformação de sociedades
> Aquisição de controle acionário
> Constituição de consórcios
> Acordos de acionistas

Propriedade Intelectual


> Registro de marcas e patentes e acompanhamento dos processos administrativos.
> Análise de aspectos de propriedade intelectual em operações de aquisição, fusão, liquidação, cisão e buy-outs.
> Elaboração e análise de contratos de licença e distribuição de software, transferência de tecnologia ...

Tributária


> Consultoria e Planejamento Tributário em geral a clientes nacionais e estrangeiros, no âmbito da legislação fiscal brasileira e tratados contra a dupla tributação
> Análise e desenvolvimento de operações destinadas à redução de custos tributários
> Recuperação de ativos e redução de passivos tributários

Contenciosa


Prestamos serviços para clientes nacionais e estrangeiros na elaboração de estratégias litigiosas e na propositura, condução e acompanhamento de processos no Judiciário, e em procedimentos arbitrais, em especial no tocante a:
> Questões trabalhistas e previdenciárias
> Tribunais Superiores
> Indenizações em geral

Entretenimento


> Contratos de patrocínio
> Assessoria a clubes esportivos
> Contratos de transferência de atletas
> Representação de artistas e
atletas

Imobiliária


> Assessoria em transações imobiliárias
> Assessoria na análise de documentação, elaboração e negociação de contratos de Compra e Venda e de Locação comercial e residencial.
> Confecção de Regimentos Internos, Convenções de Condomínio ...

Finanças e Mercado de Capitais


Os nossos clientes contam com assessoria não só na constituição de instituições financeiras e assemelhadas, mas também nas operações por elas desenvolvidas, tais como:
> Financiamentos nacionais e internacionais
> Hedge, swaps e export notes
> Fundos imobiliários

Sócios

paulafotocvPresidente da Comissão Especial de Licitação e Contratos Administrativos - CELCA da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/RJ, Conselheira do Conselho Consultivo do Observatório Social do Rio de Janeiro. Formada em Ciências Jurídicas pelas Faculdades Integradas Cândido Mendes, com especialização em Direito da Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense - UFF.

Atuou em tradicionais escritórios de advocacia sempre nos segmentos tributário, ambiental e administrativo do direito.

Atua nas esferas consultiva e contenciosa, nas áreas ambiental e administrativa e no contencioso tributário.

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ricardofotocvSócio fundador da Vivacqua Advogados é Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários - CEAT da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/RJ. Foi Subsecretário de Gestão da Secretaria Municipal de Habitação e Cidadania do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão Especial de Garantia da Qualidade da Secretaria de Habitação e Cidadania do Município do Rio de Janeiro, Conselheiro do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos, da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Vice-Presidente Jurídico e Regulatório da Generali Brasil Seguros S.A., atuou em tradicionais escritórios de advocacia, foi Gerente Tributário da Ampla Energia e Serviços S.A. e Superintendente Jurídico do Grupo Leader, grupo empresarial com atuação nos setores comercial, financeiro e industrial. 

Formado em Ciências Jurídicas pela Faculdades Integradas Candido Mendes, com especialização em Direito Público pela Universidade Federal Fluminense e Contabilidade e Matemática Financeira pelo IBMEC. 

Autor de artigos jurídicos e professor palestrante, das disciplinas "Aspectos Jurídicos e Relações Contratuais", do setor de Energia, no MBA Gerência de Energia da EPGE/FGV, "Tributação Setorial", na Pós-graduação em Direito Tributário do Programa de Educação Continuada da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas e "Contabilidade Tributária" no LLM.05 - Direito Empresarial - IBMEC. 

Possui experiência na condução de processos de reestruturação societária, com foco em planejamento tributário e due diligences, bem como na modelagem de governança corporativa para atender aos padrões de IPO.

Atua nas esferas consultiva e contenciosa, nas áreas Tributária, Societária, Administrativa, com predominância no segmento de Infraestrutura, Privatização, Finanças e Mercado de Capitais.

  E-mail de contato: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  

Membro da Comissão Especial de Licitação e Contratos Administrativos - CELCA da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/RJ e Conselheiro do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos, da Associação Comercial do Rio de Janeiro.

Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes, pós graduou-se em Direito Americano com ênfase em contratos na New York University (NYU), especializado em Direito Civil e Processual Civil.

Foi estagiário e advogado do Escritório de Advocacia Sergio Bermudes de 2008 a 2012, advogado associado de Basílio Advogados de 2012 a 2013 e de 2013 a 2014 advogado na Supergasbrás.

Atua na área Cível, contenciosa e consultiva com ênfase em contratos.

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Membro da Comissão Especial de Licitação e Contratos Administrativos - CELCA da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/RJ. 

Graduado em Ciências Jurídicas, pós graduando em Direito Público. 

Atua nas áreas Cível, Consumidor e Administrativa nas esferas consultiva e contenciosa. 

E-mail de contato: Marllon@vivacqua.adv.br 

 

Consultores

Mestre em Direito pela PUC/SP. Secretário Nacional do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil. Foi Diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo, onde atualmente é Conselheiro. Membro das Comissões de Defesa da Cidadania e de Honorários de Sucumbência da Ordem dos Advogados do Brasil/SP.

Com ampla vivência junto ao Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal – STF

Possui diversos artigos e coordenou publicações na área jurídica. Colabora em vários suplementos e revistas de São Paulo e outros Estados. É membro da União Brasileira de Escritores e foi Diretor do Instituto Brasileiro de Cultura.

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Assessor Especial da Secretaria Municipal de Habitação e Cidadania, do Munícípio do Rio de Janeiro, membro da Comissão Especial de Licitação e Contratos Administrativos - CELCA da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/RJ.

Graduado em Ciências Jurídicas e Pós Graduado em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes.

Atua nas áreas Cível, Tributária e Administrativa, nas esferas consultiva e contenciosa.

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Graduada em Ciências Jurídicas e Pós Graduada em Direito Processual Civil e Pós Graduanda Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Atua nas áreas Cível e Trabalhista nas esferas consultiva e contenciosa.

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Associados

Membro da Comissão Especial de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/RJ.

Graduado em Ciências Jurídicas, atuou em renomados escritórios de advocacia do Rio de Janeiro.

Atua nas áreas Empresarial, Marítima, Cível, Consumidor e Trabalhista nas esferas consultiva e contenciosa.

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Graduada em Ciências Jurídicas, atuou em renomados escritórios de advocacia do Rio de Janeiro.

Atua nas áreas Empresarial, Cível, Consumidor e Trabalhista nas esferas consultiva e contenciosa.

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OAB/RJ 135.239

Atua na esfera contenciosa nas áreas empresarial e cível.

CAMPELO TORRES LOGO PEQ 

OAB/RJ 135.325

Atua na esfera contenciosa nas áreas empresarial e cível.

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OAB/RJ 118.737

Atua na esfera contenciosa nas áreas empresarial e cível.

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OAB/RJ 154.846

Atua na esfera contenciosa nas áreas empresarial e cível.

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OAB/RJ 188.737

Atua na esfera contenciosa nas áreas empresarial e cível.

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OAB/RJ 175.544

Atua na esfera contenciosa nas áreas empresarial e cível.

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OAB/RJ 172.309

Atua na esfera contenciosa nas áreas empresarial e cível.

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OAB/RJ 207.832

Atua na esfera contenciosa nas áreas empresarial e cível.

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Para-legal  

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E-mail de contato: Rommel@vivacqua.adv.br

E-mail de contato: Luizhenrique@vivacqua.adv.br

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